Nota da Reitoria da UFPR pela democracia e pela República

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A Reitoria da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a mais antiga do país, atenta ao seu papel de produzir saberes, formar gerações e intervir criticamente na sociedade que a mantém, vem publicamente, em vista dos eventos políticos e institucionais que acometem o Brasil, conclamar para a defesa de valores verdadeiramente republicanos e democráticos que devem orientar a condução de nosso país.

1) Num regime democrático e republicano, qualquer cidadão ou cidadã deve se submeter e usufruir dos mesmos direitos e garantias que qualquer outro(a), inclusive o direito à presunção de inocência e ao devido processo legal, sendo inadmissível que alguém, independentemente de sua posição econômica ou de poder, tenha tratamento privilegiado;

2) Num regime democrático e republicano, os agentes públicos – com mandato, no exercício da jurisdição ou no funcionalismo em geral – têm o dever de zelar pelas instituições e pelas regras que as presidem, sob pena de terem esgarçada sua legitimidade, com efeitos institucionais deletérios para o país;

3) Num regime democrático e republicano, os nossos dirigentes devem agir com ética cidadã, moralidade e com respeito às regras jurídicas de modo exemplar, ao mesmo tempo em que, quando violarem o Direito, devem ser investigados, processados e, sendo o caso, punidos como qualquer cidadão comum, sem quaisquer benefícios e privilégios.

4) Num regime democrático e republicano, devem ser ativas e efetivas as condições para que sejam afastados do poder os agentes políticos que violarem o Direito ou perderem as condições morais de conduzir o governo;

5) Num regime democrático e republicano, o maior valor político (inclusive previsto na Constituição Brasileira) é o de que o poder emana do povo e deve ser exercido em seu nome, sendo certo que se afastar dessa premissa torna o país menos democrático;

6) Num regime democrático e republicano, corruptores e corruptos, sejam agentes públicos ou empresários, grandes ou pequenos, situacionistas ou oposicionistas, devem ser submetidos aos mesmos rigores da lei, sem diferenciações casuístas;

7) Num regime democrático e republicano deve existir imprensa igualmente democrática e republicana, que aja com lisura e ciosa de sua função pública, sendo condenável o seu comprometimento com interesses estritamente econômicos ou de poder;

8) Num regime democrático e republicano, é fundamental ser zeloso com o patrimônio dos direitos historicamente conquistados e acumulados, sendo por isso recomendável, da parte de qualquer agente político, não pautar sua redução ou revogação, ou qualquer outra reforma institucional estruturante, em momentos de grave crise de credibilidade daqueles que seriam justamente os encarregados de votar ou sancionar a alteração desses direitos ou instituições;

9) Num regime democrático e republicano, a educação pública superior deve ser considerada prioridade absoluta da nação, parte de seu projeto fundamental, meio privilegiado do desenvolvimento e do crescimento civilizacional e jamais ser rebaixada a mera “despesa”, cortando-se o seu financiamento ao ponto dramático de ameaçar de paralisação do funcionamento de atividades universitárias, comprometendo com isso as condições de produção da ciência e da tecnologia nacional e a formação das gerações futuras.

Menina Afegã se veste de menino para frequentar escola.

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Para poder frequentar a escola durante o regime do Talibã, Zahra Joya teve que fazer algo inusitado e perigoso: se vestiu de menino durante seis anos.

Naquela época, as meninas e mulheres do Afeganistão eram proibidas de ir à escola. Só estudavam em casa, na expectativa de que algum dia as escolas voltassem a aceitá-las.

Mas o tio de Zahra, também aluno, teve uma ideia: por que não vesti-la de menino? Ela, à época com apenas cinco anos, insistiu com a mãe e o avô para levar a ideia a cabo. A princípio, a mãe recusou, dizendo que a vontade de Deus era que ela fosse menina.

Ela insistiu e convenceu os dois a fazer uma experiência.

“Mudei minha roupas e tive que aprender a ser menino. Meu tio me ensinou a jogar futebol, a ir para as montanhas, a fazer as coisas que os garotos faziam. E passei a me chamar Mohammed”, contou à BBC.

No primeiro dia de escola, a diretora já mandou que cortasse o cabelo, pois à época poucos meninos no Afeganistão usavam cabelos longos. Mas ninguém suspeitou que ela fosse menina, já que a escola ficava a 1h30 de sua casa e ninguém conhecia sua família.

Ela, porém, vivia com medo de ser descoberta – de não responder ao ser chamada de Mohammed ou se apresentar como Zahra, o que de fato chegou a acontecer, mas sem causar grandes problemas.

A família também tinha receio que o plano fosse descoberto e eles fossem ameaçados. Outro medo era virar noiva em um casamento forçado pelo Talibã, como era o costume.

Mas, quando ela tinha 11 anos, o regime do Talibã caiu e ela pôde voltar a estudar.

As escolas, porém, eram separadas entre meninos e meninas. Zahra sofreu dos dois lados: os meninos achavam injusto ela ter frequentado a escola deles, e as meninas faziam bullying porque “até ontem” ela era menino.

Mas a garota não ligava. “Eu dizia que estava feliz porque eu podia ler, escrever, tive educação no tempo certo. Estava orgulhosa porque tinha voz”, conta.

Os estudos não pararam por ali: ela estudou direito na faculdade e hoje, aos 23 anos, é jornalista e sustenta toda a família – paga inclusive a educação das duas irmãs mais novas, pois prometeu a si que elas “não sofreriam como sofri”.

E para onde foi Mohammed?

“Mohammed ainda vive em mim. A coragem que adquiri sendo Mohammed me ajudou muito a ser alguém na minha própria identidade. Tento muito não perder essa coragem que me ajudou a ser alguém e ajudar outras pessoas, especialmente mulheres.”

Fonte

O capitalismo engolirá a democracia …

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O ex-Ministro de Finanças da Grécia, Yanis Varoufakis, questiona as bases da sociedade ocidental que estipulou por patrimônio a relação direta entre capitalismo e democracia. “Acreditamos erradamente que o capitalismo gera inevitavelmente a democracia. Mas não gera”, diz.

Como contrapartida, o político que teve que lidar diretamente com a crise grega, apresenta um novo cenário econômico capaz de permitir que uma verdadeira democracia possa existir.

 

Bom apetite.

USP oferece curso gratuito online sobre Democracia

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Olá pessoal!

A USP está oferecendo através do site da Univesp TV, um curso online gratuito sobre Ciência Política: Qualidade da Democracia. Ele é voltado a pessoas com graduação de nível superior, especialmente bacharéis em Ciências Sociais, Comunicação, Direito, Economia, Administração e Gestão Pública, História, Geografia e Filosofia. Também é aberto a todos com formação superior em qualquer área do saber.

O curso também pode ser interessante àqueles que desejam ingressar em mestrado ou doutorado com o intuito de desenvolver dissertações.

A Univesp TV é o canal de comunicação da Universidade Virtual do Estado de São Paulo, a quarta universidade pública paulista e visa ao incentivo à formação integral do cidadão.

Este curso de Qualidade da Democracia é apresentado gratuitamente em forma devideoaulas online, que você pode assistir a hora que quiser. Há ainda a possibilidade de fazer anotações sobre questionamentos, opiniões e dúvidas enquanto assiste o vídeo, e receberá tudo em seu email.

O curso

São 9 aulas do curso regular de pós-graduação ministradas pelo docente José Álvaro Moisés do departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Nessas aulas são trabalhados os conceitos de qualidade da democracia, instituições democrátricas e cultura política. O professor comenta as ondas democráticas que mudaram países em todo mundo a partir do século XVIII e entra na discussão sobre a qualidade dos regimes democráticos que surgiram. É só acessar o site e começar a estudar.

Conteúdo programático

  • Aula 1 – Introdução: Os principais conceitos
  • Aula 2 – Cultura Política e Instituições Democráticas: A democracia e os outros regimes
  • Aula 3 – Primado da Lei: Margareth Mead e Ruth Benedict
  • Aula 4 – Accountability: A obrigação de prestar contas
  • Aula 5 – Modernização, Cultura Política e Instituições: As velhas e novas democracias
  • Aula 6 – A Terceira Onda: Liberdade e Igualdade
  • Aula 7 – Análise Brasil: Confiança política e accountability
  • Aula 8 – Sistema Político e Presidencialismo: A confiança política nas instituições
  • Aula 9 – Balanço Geral: Resumo do curso

O curso sobre Qualidade da Democracia oferecido pela USP é mais uma dica que o Canal do Ensino traz para te ajudar a expandir a mente, pensar diferente e aumentar ainda mais seus conhecimentos.

Boas aulas! (fonte)

crítica ao neoliberalismo

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Na contramão dos elogios da grande mídia e de setores da oposição, o senador Roberto Requião disse, nesta quinta-feira (11), no plenário do Senado, que a ex-primeira ministra da Inglaterra, Margareth Thatcher, que morreu no começo da semana, contribuiu não apenas para a destruição das conquistas dos trabalhadores da Grã-Bretanha e sim também para a submissão e o empobrecimento de povos de todo o mundo, à medida da imposição, em todo o planeta, do modelo neo-liberal. Citando o livro “Confissões de um Assassino Econômico”, do ex-operador do mercado John Perkins, o senador disse que a obra poderia ser tomada como a crônica dos efeitos do thatcherismo sobre a economia mundial, especialmente sobre a economia dos países pouco desenvolvidos. Requião lembrou ainda as relações muito próximas de Margareth Thatcher com ditadores terceiro-mundistas, em especial com Pinochet, a quem sempre elogiou. Em contrapartida, afirmou o senador, chamou Nelson Mandela de “terrorista”, apoiando o governo segregacionista da África do Sul.

Princípios Fundamentais da Ética – Política

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Em as relações entre a ética e política se tenham mostrado sempre difíceis de conciliar, tal facto não impede que exista um largo consenso sobre os princípios básicos da ética dos políticos.

Receptividade: o político tem o estrito dever de ouvir as sugestões e criticas dos que o elegeram e de promover a sua permanente consulta

Transparência: o político tem a obrigação de explicitar os objetivos da sua ação, as razões das suas opções e dar conta dos resultados alcançados, de modo a que aqueles que o elegeram possam analisar e avaliar o seu desempenho;

 Dignidade Pessoal: as pessoas implicadas nas suas ações tem o direito a serem tratadas como seres humanos e não como simples meios.

 Clarificação dos Interesses: o político deve distinguir com clareza os diferentes interesses: os seus, os partidários e os da comunidade que o elegeu e que representa, colocando estes últimos acima de todos os outros;

Serviço público: a atividade política é uma atividade voluntária exercida por cidadãos que se dispõe a servir outros cidadãos como seus representantes. Neste sentido, é inadmissível e eticamente intolerável que alguns políticos que vão para a política para se servir a si mesmos e não a comunidade que os elegeu;

Responsabilidade: O princípio da responsabilidade de um político comporta três dimensões essenciais:

a) Assunção da responsabilidade perante os cidadãos que o elegeram, dando-lhe conta do que fez e não fez no exercício do cargo para o qual foi eleito;

b)  Assunção dos erros que lhe forem apontados diretamente ou àqueles em que  ele delegou competências por sua livre iniciativa;

c) Tomar as decisões que se impõem que sejam tomadas, mesmo quando estas lhes forem desfavoráveis.

Fundamentos Solidários da Democracia

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A superioridade dos regimes democráticos face às ditaduras, quaisquer que elas sejam, é uma convicção profunda do pensamento ocidental. Alguns autores, como Alain Mougniotte, procuram sistematizar os fundamentos dos regimes democráticos. 

Valores/Convicções – A condução da sociedade deve assentar fundamentos racionais: ideais, convicções, valores, princípios, normas que se considerem melhores para a comunidade. As políticas democráticas assentam nestas convicções e valores. A argumentação sobrepõem-se à força e à imposição de ideias, característica dos regimes autoritários, tirânicos.

Liberdade – Em Democracia não existem verdades absolutas ou necessárias, mas decisões partilhadas. Os cidadãos não são súbditos, mas seres livres e autónomos, com concepções e ideias próprias. Cabe a cada cidadão analisar, avaliar e decidir qual a melhor ideia para a resolução dos problemas sociais. Sem esta participação a que todos são chamados não podemos falar numa verdadeira Democracia.

Dignidade – A Democracia assenta no princípio que todos os cidadãos são livres, autônomos, dotados de capacidades racionais que lhes permitem decidirem decidir o que é melhor para a sociedade. Face à lei são portanto iguais em direitos, deveres e merecem o mesmo respeito (Dignidade).

Diálogo Democrático –  Sem participação dos cidadãos na vida coletiva, não existe democracia. A aceitação da divergência de ideias e a tolerância são duas condições de base do diálogo democrático.

Decisões – O debate de ideias sem decisões é inútil. Sem sacrificar valores e princípios essenciais, importa que os cidadãos tenham sempre presente nestas discussões, o Bem Comum, os interesses mais gerais da comunidade. Se o consenso não for possível, o princípio para escolher a melhor ideia é o da maioria.