Discurso de ódio na internet pode ser denunciado em site do governo

Está no ar o site Humaniza Redes. O portal funcionará como uma “ouvidoria dos direitos humanos” na internet, e faz parte do Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos.

O Humaniza Redes é coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Secretaria de Políticas para as Mulheres, Ministério da Educação, Ministério das Comunicações e Ministério da Justiça. O MEC e a SDH disponibilizarão orientações para professores, pais e alunos sobre a importância de uma internet segura e livre de violações.

Na ouvidoria online, é possível denunciar páginas com conteúdo criminoso. Os principais tipos de agressão foram divididos conforme a lista abaixo:

Os três pactos

Segundo o governo federal, o Humaniza Redes é dividido em três pactos:

– O Pacto pela Denúncia: além do Disque 100, que recolhe as denúncias contra direitos humanos na vida real, a Secretaria de Direitos Humanos recolherá, através da ouvidoria online (o site Humaniza Rede) as denúncias de crimes praticados na internet. O canal, firmado em parceria com entidades provedoras de aplicativos, vai mapear e apurar denúncias virtuais, que serão encaminhadas à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, à Ouvidoria da Igualdade Racial e à Ouvidoria da Mulher, dependendo de cada caso, e com especial atenção à proteção de crianças e adolescentes.

– O Pacto pela Prevenção: serão criadas e estimuladas iniciativas que ajudem o usuário a se prevenir de violações dos direitos humanos – amparadas, entre outras leis, pelo Marco Civil da Internet, pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

– O Pacto pela Segurança: o Humaniza Redes pretende contribuir para o uso responsável da internet e aplicativos, com a divulgação de dicas de segurança aos usuários da rede.

A ouvidoria na internet estará disponível no endereço www.humanizaredes.gov.br

Com informações da Agência Brasil

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